Spanish books
 
 

O Princípio da Vulnerabilidade e o Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios (Ebook)

  • Geraldo Uchôa de Amorim Júnior, (aut.)
  • (04/07/2018)
  • Language: Portugu├ęs
  • ISBN: EB9788595131323
  • Delivery within 20-25 days,  * payment by creditcard.
  • 13,99€ 13,29€ 
 
 

Formato: Epub Marca de agua digital

A análise desenvolvida no presente estudo tem por objetivo perquirir a possibilidade de incidência do Princípio da Vulnerabilidade nos contratos de prestação de serviços advocatícios. O artigo inicia com a investigação sobre a forma pela qual se consubstancia a relação entre os profissionais da advocacia e seus clientes, almejando traçar parâmetros objetivos acerca da aplicação do Código de Defesa do Consumidor em favor do constituinte, pessoa natural, tendo por substrato o Princípio da Vulnerabilidade. Salientam-se as divergências jurisprudenciais sobre a matéria e abordam-se possíveis soluções, com foco na nova visão da realidade contratual estabelecida a partir da vigência do Código Civil de 2002, e a adoção, pelos Tribunais brasileiros, da teoria do finalismo mitigado. Conclui-se pela possibilidade de adoção do instituto, a partir da análise casuística dos julgadores. O método de abordagem utilizado foi o indutivo, partindo-se de algo particular para uma questão mais ampla, geral, através da observação dos fenômenos, descoberta da relação entre eles e generalização da relação. Adota-se o método de procedimento o monográfico e as técnicas de pesquisas são a documental, bibliográfica e outras.


 

 

Search: title, author, ISBN...